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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVALINA ROSACPF

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 5 VF DO RIO DE JANEIRO

Outros

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 176301· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA ADELICE JACINTOCPF

RODRIGO JACINTO ROSACPF

MARCIO JACINTO ROSACPF

DURVALINO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DURVALINO ROSACPF

Advogados

Reu:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Reu:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DURVALINO ROSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS· CPF 080.***.***-45

Reu:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2021)

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