Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DURVALINA DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Durvalina Damasceno Advogado: Geraldo Santos De Oliveira (OAB:BA23705) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0008057-43.2010.8.05.0001 Demandante: DURVALINA DAMASCENO Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 INTIMAÇÃO DA MIGRAÇÃO PJE E JUNTADA DOS ARQUIVOS... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVALINA DAMASCENO

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Autor:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Reu:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA ADELICE JACINTOCPF

RODRIGO JACINTO ROSACPF

MARCIO JACINTO ROSACPF

DURVALINO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DURVALINO ROSACPF

Advogados

Reu:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Reu:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DURVALINO ROSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS· CPF 080.***.***-45

Reu:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal