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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO SUNVILLECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO SUNVILLECNPJ

MARCOS LANUCE LIMA XAVIERCPF

Reu

DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS· OAB RN 10699· CPF 061.***.***-39

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 38.162,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 38.162,52

Autor

DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO SUNVILLECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

Reu

MARCOS LANUCE LIMA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

Reu

MARCOS LANUCE LIMA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: CONDOMINIO SUNVILLE e outros CERTIDÃO Certifico que no dia 14/04/2026 às 23:59:59, decorreu o prazo legal, sem que as partes EXECUTADAS - CONDOMINIO SUNVILLE e DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP tenham efetuado o pagamento voluntário da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 17 de abril de 2026. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos... (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINOCPF

Reu

DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 26/07/2024. (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINEO ISHIKAWACNPJ

PEDRO GONCALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

PEDRO GONCALVES JUNIORCPF

Reu

MINEO ISHIKAWACNPJ

FELICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

PEDRO GONCALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RONCHI LOBO· CPF 268.***.***-57

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CRISTIANO RONCHI LOBO· CPF 268.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/12/2025)

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