DUTRA & VILA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 17.830,16

Autor

WILLIAN ARAUJO VIEIRACPF

LUZAMAR DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

RETIFICA VILA MARIA DUTRA LTDACNPJ

JUKAR REPAROS AUTOMOVEIS LTDA MECNPJ

Outros

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

CELSO REGIS FRANCISCO ZARACHO· OAB SP 373769· CPF 371.***.***-96

EMILLEN SOLALINDE ZARACHO· OAB SP 386855· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.830,16

Autor

JUKAR REPAROS AUTOMOVEIS LTDA MECNPJ

Reu

WILLIAN ARAUJO VIEIRACPF

LUZAMAR DE ARAUJO VIEIRACPF

RETIFICA VILA MARIA DUTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS BARBOZA· OAB SP 431883· CPF 060.***.***-89

Reu:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

Reu:

EMILLEN SOLALINDE ZARACHO· OAB SP 386855· CPF 399.***.***-00

Reu:

CELSO REGIS FRANCISCO ZARACHO· OAB SP 373769· CPF 371.***.***-96

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 16.634,00

Autor

GONTRAN LUIS GUANAES SIMOESCPF

Reu

RETIFICA VILA MARIA DUTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA DONADON· OAB SP 165917· CPF 120.***.***-88

Reu:

CELSO REGIS FRANCISCO ZARACHO· OAB SP 373769· CPF 371.***.***-96

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 17.810,43

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 17.810,43

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.502,11

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Autor:

LARISSA LEMOS DE LIMA· CPF 164.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.897,50

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Julgado procedente o pedido (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (28/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 17.550,19

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPUCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 17.550,19

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Reu

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5101107-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) ADVOGADO(A): SABRINA DE FRANÇA BESSA (OAB RJ251051) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente promove a execução de valores em face da União Federal, decorrentes de condenação ao pagamento de quotas condominiais inadimplidas, acrescidas de correção monetária, juros de mora, m... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Reu

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5101107-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) ADVOGADO(A): SABRINA DE FRANÇA BESSA (OAB RJ251051) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente promove a execução de valores em face da União Federal, decorrentes de condenação ao pagamento de quotas condominiais inadimplidas, acrescidas de correção monetária, juros de mora, m... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Reu

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5101107-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) ADVOGADO(A): SABRINA DE FRANÇA BESSA (OAB RJ251051) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente promove a execução de valores em face da União Federal, decorrentes de condenação ao pagamento de quotas condominiais inadimplidas, acrescidas de correção monetária, juros de mora, m... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 16.039,69

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDGCPF

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Julgado procedente o pedido (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.759,11

Autor

VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPUCPF

Advogados

Autor:

SABRINA DE FRANÇA BESSA· OAB RJ 251051· CPF 164.***.***-59

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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