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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 10.015,18

Autor

SALVADOR DUTRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0 (22/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 13.577,38

Autor

SALVADOR DUTRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 13.577,38

Autor

SALVADOR DUTRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0302 (17/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 64.373,46

Autor

SALVADOR DUTRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 64.373,46

Autor

SALVADOR DUTRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0 (08/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR DUTRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 10.624,94

Autor

SALVADOR DUTRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 10.624,94

Autor

SALVADOR DUTRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0 (25/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 DESPACHO Trata-se de recursos de apelação dos apelantes ACIR MENDONÇA PEREIRA JÚNIOR, RENATO DE SOUZA NEIVA e MATHEUS RODRIGUES DA PENHA DE OLIVEIRA, encaminhado a esta Corte para análise. A douta defesa do apelante MATHEUS RODRIGUES DA PENHA DE OLIVEIRA peticio... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RODRIGUES DA PENHA DE OLIVEIRACPF

RENATO DE SOUZA NEIVACPF

ACIR MENDONCA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA· OAB ES 6858· CPF 900.***.***-04

Autor:

ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA· OAB ES 24813· CPF 127.***.***-73

Autor:

PATRICK ABREU PINHO DA SILVA· OAB ES 37174· CPF 057.***.***-95

Autor:

JUSCIANE BARRETO DA SILVA· OAB ES 39909· CPF 841.***.***-68

Autor:

LUCIENE DUTRA SALGADO· OAB RJ 177189· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento a LUIZ GUILHERME RISSO (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ACIR MENDONCA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE CONCEICAO DO CASTELO

Advogados

Autor:

LUCIENE DUTRA SALGADO· OAB RJ 177189· CPF 023.***.***-94

Autor:

PATRICK ABREU PINHO DA SILVA· OAB ES 37174· CPF 057.***.***-95

Autor:

JUSCIANE BARRETO DA SILVA· OAB ES 39909· CPF 841.***.***-68

Autor:

DEBORA VAILANTE MAMERI· OAB ES 29254· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

LUCIENE DUTRA SALGADOCPF

Reu

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIENE DUTRA SALGADO· OAB RJ 177189· CPF 023.***.***-94

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCIMARA DA SILVA POLVORA· OAB SP 238853· CPF 260.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE DUTRA SALGADOCPF

Reu

ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.

Advogados

Autor:

PATRICK ABREU PINHO DA SILVA· OAB ES 37174· CPF 057.***.***-95

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICK ABREU PINHO DA SILVA· OAB ES 37174· CPF 057.***.***-95

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2026)

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