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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

JOSE JANIO DE LIMACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2625917/RN (2024/0155356-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: JOSE JANIO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO JOSÉ JANIO DE LIMA agrava da decisão da Presidência desta Corte, que não conheceu do seu AREsp com fundamento na Súmula n. 182 do STJ, por falta de adequada impugnação a Súmula n. 7 do STJ, indicada para a ina... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JANIO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475679/2026 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE JANIO DE LIMACPF

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

Reu

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE TANGARA/RN

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JANIO DE LIMACPF

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Em segredo de justiça

Reu

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

WITALO JARISON DE SOUZACPF

RAFAEL SANTANACPF

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLADOLVINO SERAFIM AVELARCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATHEUS PEREIRA LOPESCPF

DANILO SOUZA SILVACPF

Reu

MATHEUS PEREIRA LOPESCPF

CLADOLVINO SERAFIM AVELARCPF

DANILO SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

AGRICOLA PAES DE BARROS· OAB MT 6700· CPF 594.***.***-91

Autor:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Autor:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLADOLVINO SERAFIM AVELARCPF

EVERSON VICTOR CONCEICAO CARVALHOCPF

LEIDIANE SOUSA BORGESCPF

Advogados

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GARBATTI DO PRADO· OAB MT 28574· CPF 309.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA DE JESUS MEIRA em 23/02/2026 23:59 (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLADOLVINO SERAFIM AVELARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2025)

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