DVA AUTO FLORIPA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0302010022018824002320240610172035 (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

FRANCISCO JOAO DA ROSACPF

MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOAO DA ROSACPF

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (18/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO SALES DIAS HORTA NETOCPF

Reu

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DVA - VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EULICIO MORAES CAROLINA· OAB PR 095938· CPF 006.***.***-88

Outros

CARLOS EDUARDO RUBIK· OAB SC 015236· CPF 020.***.***-48

ANDRÉ LUIZ RUBIK· OAB SC 028689· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 123.966,44

Autor

DVA AUTOMOVEIS LTDACPF

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

+ 12 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 123.966,44

Autor

DVA - VEICULOS LTDACPF

+ 13 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE (08/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DVA AUTOMOVEIS LTDACPF

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

+ 12 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DVA AUTOMOVEIS LTDACPF

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

+ 12 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DVA - VEICULOS LTDACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (21/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 8.317,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 11.675,44

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AUTO ELETRICA FLORIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

LEONARDO DA SILVA· OAB MS 23140· CPF 701.***.***-03

Reu:

MARCOS PACHECO DA SILVA· OAB MS 23520· CPF 020.***.***-73

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO· OAB MS 28139· CPF 049.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

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