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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 60.435,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DWELL CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 43.926,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DWELL CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.979,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

DWELL CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DWELL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

ROITBANK S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROITBANK S.A.

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROITBANK S.A.

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROITBANK S.A., PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO DE HOLANDA JANESCH - PR85142-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023607-33.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União contra acórdão proferido por ó... (27/06/2023)

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