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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. Fundamentação. Como é de conhecimento geral foi recebida a nova Recuperação Judicial da empresa devedora, conforme autos de nº 0809863-36.2023.819.000, que tramita na 7ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca Rio de Janeiro. Sendo assim, a executada está regida segundo os trâmites da Lei 11.101/05, e, em seus a... (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.130,50

Autor

CHAPEACAO E PINTURA STEFENON LTDACNPJ

Reu

ROSELANE DE LIMA BORGESCPF

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EXPRESSO RODOVIARIO RELAMPAGO EXPRESS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MARCO SOARES· OAB RS 050984· CPF 512.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

ANDRE GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CIV -> TJRS (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.130,50

Autor

CHAPEACAO E PINTURA STEFENON LTDACNPJ

Reu

ROSELANE DE LIMA BORGESCPF

EXPRESSO RODOVIARIO RELAMPAGO EXPRESS LTDA - EPPCNPJ

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIO MARCO SOARES· OAB RS 050984· CPF 512.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

ANDRE GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL (17/04/2026)

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