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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/1990

Distribuição

19/09/1990

Valor

R$ 115.063.361,21

Autor

RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL LTDA. - EM LIQUIDACAOCNPJ

BAHIA CAFE COMERCIAL E EXPORTADORA S/ACNPJ

MAGMAN EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

MARCELLINO MARTINS & E.JOHNSTON EXPORTADORES LTDACNPJ

AMACAFE SOCIEDADE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BONFATTI FARIA· CPF 098.***.***-69

Autor:

RUBENS PAULO CURY DE ALMEIDA TORRES· CPF 006.***.***-72

Autor:

GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS· OAB RJ 116958· CPF 028.***.***-50

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Outros

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/1984

Distribuição

25/10/1984

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OURO FINO IMPORTADORA EXPORTADORA S.A.

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Reu

BAHIA CAFE COMERCIAL E EXPORTADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

MARINA GARCIA DE PAULA· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Reu:

MARINA GARCIA DE PAULA· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

JOHN DIDRIK BRUSELLCPF

LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINSCPF

LUCIANO BASTO VISCOCPF

SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO S/A

JADIR GOMES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/1997

Distribuição

25/03/1997

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CERAMICA PRINCESA DO NORTE LTDA

J AMARAL CIA LTDA

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MIRACEMA LTDA

SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO SA

Reu

CERJCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES DA SILVA· CPF 056.***.***-35

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB DF 1432· CPF 721.***.***-63

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· CPF 012.***.***-50

Reu:

JACK IZUMI OKADA· CPF 054.***.***-61

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Reu:

FABIO AMORIM DA ROCHA· CPF 862.***.***-68

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

WALTER SZTAJNBERG· OAB RJ 14070

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO S/A

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA- COPEL

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO S/A

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA- COPEL

CERAMICA PRINCESA DO NORTE LTDA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB DF 1432· CPF 721.***.***-63

Autor:

ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO

Autor:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONCA

Autor:

WALTER SZTAJNBERG

+ outros advogados do autor

Reu:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB DF 1432· CPF 721.***.***-63

Reu:

ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Reu:

WALTER SZTAJNBERG

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONCA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a conclusão (31/08/2022)

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