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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

E. A. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAROLINA ALVES DOS SANTOS· OAB RO 8664· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANDERSON VIANA DA MOTA· OAB RO 13093· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 7.758,21

Reu

VICTOR A PINTO E OUTRO

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 1.896,51

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

VICTOR A PINTO E OUTRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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