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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 256.250,60

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JULIVAL BRAGA PINHEIROCPF

PINHEIRO E CUNHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

IRENILDES CUNHA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Outros

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES em 10/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.582,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO FERNANDES SOARESCPF

B.G SURF MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA· CPF 110.***.***-21

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Reu:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142 (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

REVERSA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

B.G SURF MODAS LTDACNPJ

REVERSE BOARD CO EIRELICNPJ

MASS CONFECCOES LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FABIANA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA GOULART SOARES· OAB MG 172049· CPF 075.***.***-70

Reu:

ELEN BANDOCH· OAB SC 042616· CPF 065.***.***-80

Reu:

GUILHERME KIM MORAES· CPF 062.***.***-79

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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