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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E ALVES BEZERRA NETOCNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA LUISA DO REGO VASCONCELOS· OAB PE 46895· CPF 085.***.***-85

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 181.581,57

Último movimento: Certidão Expedida (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 181.581,57

Autor

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· CPF 849.***.***-97

Autor:

WELITON JOHN FERREIRA DA SILVA· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRUNO BALDUINO BORGES· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 3.533,46

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

J. A. BEZERRA NETO - COMERCIO E REPRESENTACOES - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.050,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

REI DO CIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

REI DO CIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

REI DO CIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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