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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 953,05

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL / RSCNPJ

Reu

AMARAL, AMARAL & DA CUNHA LTDA - ME

AMARAL AMARAL & DA CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ LUZA· OAB RS 059397· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YURE DANIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

VIVIAN SANTOS GOMES· CPF 103.***.***-94

Autor:

ANDRE PAIGEL DA SILVA· CPF 114.***.***-26

Autor:

THALES AHOUAGI AMARAL MILO· CPF 129.***.***-98

Autor:

LEONAM SANTANA· CPF 140.***.***-12

Autor:

JULIANA BAROLO E SILVA· CPF 109.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (25/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN GEREMIASCPF

PEDRO LUIZ DOS SANTOS CARMINATICPF

GUILHERME DA SILVA MACHADOCPF

YURE DANIELCPF

DARLYSSON MOREIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCIO RODRIGUES· OAB ES 019540· CPF 841.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB ES 019259· CPF 003.***.***-58

Autor:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 027709· CPF 136.***.***-77

Autor:

THALES AHOUAGI AMARAL MILO· CPF 129.***.***-98

Autor:

CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA· CPF 102.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 24.229,37

Autor

ZORTRAN LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MHF CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB ES 25470· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.956,02

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

HELDER MIGUEL RAMOS DUTRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ· CPF 055.***.***-06

Autor:

MARINA ROCHA LYRIO· OAB ES 19903· CPF 113.***.***-25

Autor:

DANTON DE MELLO PARADA· OAB RJ 61540· CPF 510.***.***-53

Autor:

LIVIA CHAVES VARELLA· OAB RJ 187565· CPF 053.***.***-40

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Reu:

LUCAS WILLIAN ALMEIDA RIPARDO· OAB ES 32395· CPF 152.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 33.994,72

Autor

PRE-MOLDADOS UNIDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Reu:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE· OAB ES 12977· CPF 054.***.***-69

Reu:

GUILHERME CARLETE GOMES· OAB ES 17791· CPF 108.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRE-MOLDADOS UNIDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ANCHIETA/ES

Reu

ELISSANDRA DA SILVA MENDONCA SANTOSCPF

A APURAR

ADRIANA ALTOECPF

DARIO CUNHA NETOCPF

MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELISSANDRA DA SILVA MENDONCA SANTOS· OAB RJ 115643· CPF 081.***.***-30

Reu:

ADRIANA ALTOE· OAB ES 8309· CPF 008.***.***-57

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Reu:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 26866· CPF 119.***.***-77

Reu:

THIAGO SOARES ANDRADE· OAB ES 24506· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

KLEIVEN FERREIRA SOARES

Reu

FILIPE NASCIMENTO ROCHA

PEDRO HENRIQUE DO CARMO SOARES

HIGOR PEREIRA MAIA

Outros

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

CINTIA FERNANDES SILVA· OAB ES 35517· CPF 139.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR PEREIRA MAIACPF

RAMON FERREIRA TELLESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

AILTON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 197586· CPF 001.***.***-75

Autor:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Autor:

CINTIA FERNANDES SILVA· OAB ES 35517· CPF 139.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROSCPF

MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROS

Reu

COHESA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREG. DA SAMARCOCNPJ

ELIZABETH RICIERI SILVA

ELIZABETH RICIERI SILVACPF

Advogados

Autor:

FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB ES 24211· CPF 144.***.***-66

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Reu:

FABIANA ALVES PEREIRA CHAN LORENCINI· OAB ES 15624· CPF 099.***.***-70

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROS e outros (3) APELADO: COHESA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREG. DA SAMARCO e outros (4) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ORDINÁRIA QUALIFICADA. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE IMISSÃO NA P... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROS

MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROSCPF

ELIZABETH RICIERI SILVA

ELIZABETH RICIERI SILVACPF

COHESA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREG. DA SAMARCOCNPJ

Reu

COHESA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREG. DA SAMARCOCNPJ

ELIZABETH RICIERI SILVA

ELIZABETH RICIERI SILVACPF

MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROS

MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB ES 24211· CPF 144.***.***-66

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Autor:

FABIANA ALVES PEREIRA CHAN LORENCINI· OAB ES 15624· CPF 099.***.***-70

Reu:

FABIANA ALVES PEREIRA CHAN LORENCINI· OAB ES 15624· CPF 099.***.***-70

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB ES 24211· CPF 144.***.***-66

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 para COHESA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREG. DA SAMARCO - CNPJ: 86.399.680/0001-83 (APELADO), ELIZABETH RICIERI SILVA (APELADO), ELIZABETH RICIERI SILVA (APELANTE), ELIZABETH RICIERI SILVA - CPF: 481.210.456-49 (APELADO), ELIZABETH RICIERI SILVA - CPF: 481.210.456-49 (APELANTE), MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROS (APELADO), MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROS (APELANTE), MARIA FERNANDA DE FREITAS BARROS - CPF: 092.959.907-14 (APELADO) e MARIA FERNANDA DE FRE... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 179.428,57

Autor

ZORTRAN LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ATA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

ADEMIR JOSE DE LIMA· OAB ES 26193· CPF 471.***.***-15

Reu:

TAMIRES COUTINHO DE LIMA· OAB ES 28608· CPF 143.***.***-93

Outros

GUILHERME DE MOURA AMARAL· OAB ES 40859

GIOBERG CARVALHO DOS SANTOS· OAB ES 30565· CPF 106.***.***-60

MARCELO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8953· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK. FURTO DO VEÍCULO. CLÁUSULA CONTRATUAL SOBRE SEGURO TOTAL. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO CONTRATO. RISCO CONTRATUAL ASSUMIDO PELA LOCADORA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por ZORTRAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA contra sentença que julgou improcede... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 179.428,57

Autor

ZORTRAN LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ATA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

ADEMIR JOSE DE LIMA· OAB ES 26193· CPF 471.***.***-15

Reu:

TAMIRES COUTINHO DE LIMA· OAB ES 28608· CPF 143.***.***-93

Reu:

MARCELO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8953· CPF 027.***.***-14

Reu:

GIOBERG CARVALHO DOS SANTOS· OAB ES 30565· CPF 106.***.***-60

Reu:

GUILHERME DE MOURA AMARAL· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ATA CONSTRUTORA LTDA em 13/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 6.120,81

Autor

ENGECOSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOROESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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