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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.735,00

Autor

ISABELE DA SILVA AMORIM E SILVACPF

Reu

JUAN LUCAS BATISTA 13423417757CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES DA COSTA· OAB RJ 222758· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMOS FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

Reu

ISABELE DA SILVA AMORIM E SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL MARQUES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIONE DE SOUZA FELIX

ANA DE SOUZA FELIX

ANTONIO DE SOUZA FELIX

JOSE DE SOUZA FELIX

LUIZ DE SOUZA FELIX

+ 14 outros

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

GUARAVES GUARABIRA AVES LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA M. DOS SANTOS

ANTONIO DE SOUZA FELIX

ELIONE DE SOUZA FELIX,

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

MARCELO DE PAIVA CAVALCANTI· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARILENE DA SILVA SANTOS E AMORIMCPF

Outros

CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI· OAB RN 7591· CPF 418.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Dra. Ana Cláudia Bulhões Porpino de Macedo Embargada: Marilene da Silva Santos e Amori Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: AÇÃO RESCISÓRIA - 0800108-32.2021.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MARILENE DA SILVA SANTOS E AMORIM Advogado(s): CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI Embargos de Declaração... (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SARMENTOCPF

MARILENE DA SILVA SANTOS E AMORIMCPF

MARIA ZENAIDE SARMENTO DE SOUSDACPF

MARIA TEREZA DA SILVEIRA MESQUITACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811707-31.2022.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCA NEIDE SOARES NUNES DE AQUINO e outros Advogado(s): MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS ELABORADOS PELO... (01/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE DA SILVA SANTOS E AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CONCEICAO VERONICA LIMA FALCONIERI· OAB RN 7591· CPF 418.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE DA SILVA SANTOS E AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo (09/07/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 93.420,59

Autor

MARILENE DA SILVA SANTOS E AMORIMCPF

FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIROCPF

SORAYA DANTAS DE AMORIMCPF

EVERALDO BREVES SANTOS E AMORIMCPF

MARIA FERNANDA FERNANDES LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS AMORIMCPF

Outros

MARCELO DE PAIVA CAVALCANTI· OAB RN 11103

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 (23/11/2024)

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