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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 184.780,00

Autor

MAGNA DE SOUZA INACIO DOS SANTOSCPF

JAIRO VILA NOVA DOS SANTOSCPF

MAGNA DE SOUZA INACIO DOS SANTOS 89763092787CNPJ

Reu

FUNDACAO RENOVACPF

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

SYNERGIA - CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE RENAN SILVA NOGUEIRA· OAB ES 29706· CPF 035.***.***-60

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.200.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BARRA DE RIACHOCNPJ

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BARRA DO RIACHO

Reu

SYNERGIA - CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS AZEREDO· OAB ES 17311· CPF 081.***.***-69

Reu:

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 66905· CPF 044.***.***-39

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BARRA DE RIACHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS AZEREDO· OAB ES 17311· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 960.000,00

Autor

DEBORA CORINA RIBEIRO EDUARDO 12454685701CNPJ

DEBORA CORINA RIBEIRO EDUARDOCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

SYNERGIA - CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 32611· CPF 124.***.***-07

Autor:

ANTONIO NORBERTO SANTOS· OAB ES 20777· CPF 761.***.***-20

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA CORINA RIBEIRO EDUARDOCPF

DEBORA CORINA RIBEIRO EDUARDO 12454685701CNPJ

Reu

SYNERGIA - CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 32611· CPF 124.***.***-07

Autor:

ANTONIO NORBERTO SANTOS· OAB ES 20777· CPF 761.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (08/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERREIRA DE MELLO

Reu

SYNERGIA - CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANTONIO NORBERTO SANTOS· OAB ES 20777· CPF 761.***.***-20

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANTONIO NORBERTO SANTOS· OAB ES 20777· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (08/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 5.683.623,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTACPF

KAROLINA MIGUEL DA SILVA COSTACPF

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

KAROLINA MIGUEL DA SILVA COSTACPF

JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHAES

Autor:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ

Autor:

DANILO LOPES NASCIMENTO

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

DANILO LOPES NASCIMENTO

Reu:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarianaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTACPF

KAROLINA MIGUEL DA SILVA COSTACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTACPF

KAROLINA MIGUEL DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHAES· OAB MG 78970· CPF 348.***.***-04

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Autor:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Autor:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ· OAB MG 66549· CPF 812.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHAES· OAB MG 78970· CPF 348.***.***-04

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Reu:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ· OAB MG 66549· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarianaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTACPF

KAROLINA MIGUEL DA SILVA COSTACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTACPF

KAROLINA MIGUEL DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHAES· OAB MG 78970· CPF 348.***.***-04

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Autor:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Autor:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ· OAB MG 66549· CPF 812.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ROBERTO MAGALHAES· OAB MG 78970· CPF 348.***.***-04

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

DANILO LOPES NASCIMENTO· OAB MG 212096· CPF 077.***.***-37

Reu:

SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ· OAB MG 66549· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicação (21/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

VALE S.A.CNPJ

SYNERGIA - CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

Reu:

JORGE DA FONSECA OSORIO· OAB SP 94905

Reu:

GLAUCIO ATTORRE PENNA· OAB SP 192441

Último movimento: Decorrido prazo de SYNERGIA - CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. em 27/07/2022 23:59. (28/07/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 629.707,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

MARTINS E FONSECA CONSULTORIA ECONOMICA E SOCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 629.707,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

MARTINS E FONSECA CONSULTORIA ECONOMICA E SOCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (30/08/2023)

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