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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 361.390,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 361.390,80

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS E SILVACPF

REAL MAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA· CPF 246.***.***-39

Autor:

PEDRO BRAZ DOS SANTOS· OAB DF 16794· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 20.528,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS E SILVACPF

MARCIA DE WINDSON NOVAESCPF

REAL MAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (30/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 40.707,28

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS E SILVACPF

REAL BRASILIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGO MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

YLANA MONTENEGRO DE FREITAS E ASSISCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MENESES BEZERRA· OAB RN 10228· CPF 071.***.***-03

Autor:

AMERICO BENTO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 9812· CPF 063.***.***-02

Reu:

KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 6247· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Distribuído por sorteio (05/05/2026)

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