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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

KAPA CAPITAL LTDA - MECNPJ

E B CARDOSO - EIRELICNPJ

CICERO MARCOS LOPES DO ROSARIO

PRESIDENTE IGEPREV

Outros

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

PALOMA BARBOSA CARDOSO· OAB PA 30423· CPF 003.***.***-08

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

LARIANE CRISTINE CARNEIRO DE LEAO· OAB PA 30699

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (23/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 10.901.729,28

Autor

SERVICE ITORORO EIRELICNPJ

Reu

E B CARDOSO - EIRELICNPJ

IVANA DOS SANTOS ELGRABLY

Outros

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA· OAB PA 12394· CPF 686.***.***-15

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 16.584.100,99

Autor

E B CARDOSO - EIRELICNPJ

Reu

PREGOEIRA OFICIAL DO PREGAO ELETRONICO N 113/2021 DA SESPA

Outros

PALOMA BARBOSA CARDOSO· OAB PA 30423· CPF 003.***.***-08

THASSIA REBECCA VINAGRE SALES· OAB PA 20702· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E B CARDOSO - EIRELICNPJ

Reu

LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Reu:

LARIANE CRISTINE CARNEIRO DE LEAO· OAB PA 30699· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 16.584.100,99

Autor

E B CARDOSO - EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA DO PARA

PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA DO PARA (SESPA)

Advogados

Autor:

PALOMA BARBOSA CARDOSO· OAB PA 30423· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

E B CARDOSO - EIRELICNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

KAPA CAPITAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

E B CARDOSO - EIRELICNPJ

Reu

PREGOEIRO RODRIGO FERNANDO RODRIGUES WANZELLER

SANTA CASA DE MISERICORDIA SITUADA EM BELEM DO PARA

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

Advogados

Autor:

PALOMA BARBOSA CARDOSO· OAB PA 30423· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E B CARDOSO - EIRELI

Advogados

Autor:

PALOMA BARBOSA CARDOSO· OAB PA 30423· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DOCAS DO PARA

Reu

E B CARDOSO - EIRELICNPJ

CONECTA SERVICOS COMERCIO E CONSERVACAO LTDACNPJ

Outros

DANIELA CASTRO DA SILVA· OAB PA 20069· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2021)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Anulatória de Cláusulas Convencionais

AprendizagemOutras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM DO EST PA (25/03/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AprendizagemOutras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

RICARDO JOAO OLIVEIRA BRAZ· OAB PA 15633· CPF 829.***.***-59

Autor:

BRENDA DO NASCIMENTO CABRAL· OAB PA 31984· CPF 532.***.***-49

Autor:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOAO OLIVEIRA BRAZ· OAB PA 15633· CPF 829.***.***-59

Reu:

BRENDA DO NASCIMENTO CABRAL· OAB PA 31984· CPF 532.***.***-49

Reu:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA· OAB MA 6152· CPF 569.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/09/2025 (30/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

AprendizagemRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A.A.J LOURENCO & CIA LTDA

MARCO COELHO SERVICOS LTDACNPJ

SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.CPF

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC

Reu

AC DA COSTA LTDACNPJ

ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO EIRELI - EPP

BRAVUS SECURITY SERVICE UNIPESSOAL LTDACNPJ

BRAVUS SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 33203· CPF 072.***.***-05

Autor:

CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA· OAB MA 6152· CPF 569.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 33203· CPF 072.***.***-05

Reu:

CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA· OAB MA 6152· CPF 569.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E B CARDOSO ME

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

SERVICE ITORORO LTDA

DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL OFHIR LOIOLA

Advogados

Autor:

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA· OAB AC 5770· CPF 687.***.***-49

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PA 10499· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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