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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 60.718,82

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 60.718,82

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDUARDO JOSE DE ARAUJO BRAZCPF

E. F. E. B. INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 700.646,45

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 700.646,45

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

E. F. E. B. INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.023,43

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

E. F. E. B. INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

EDUARDO JOSE DE ARAUJO BRAZCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 21.101,45

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

B. E. INFORMATICA LTDACNPJ

ELIGELSON QUIRINO FONSECACPF

RAIMUNDO NONATO QUIRINO FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 21.101,45

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

B. E. INFORMATICA LTDACNPJ

ELIGELSON QUIRINO FONSECACPF

RAIMUNDO NONATO QUIRINO FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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