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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 546,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO JOANESCNPJ

Reu

EZIO BORBA FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luiz Mario De Araujo Goes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001479... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.060,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ MARIO DE ARAUJO GOES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CoisasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

IVAN GARCIA ALVARESCPF

Reu

EZIO BORBA FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Pagri-pecuaria Ag.ind.com.ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.719,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PAGRI-PECUARIA AG.IND.COM.LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO BORBA FILHOCPF

PATRÍCIA VIANA BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA VIANA BORBA

PAULO DE TARSO VIANA BORBACPF

Advogados

Autor:

ARILMA BATISTA BOA MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS· OAB BA 24895

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015988-41.2010.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EZIO BORBA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276 e ARILMA BATISTA BOA MORTE - BA26703 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFOR... (14/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO BORBA FILHOCPF

PATRÍCIA VIANA BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA VIANA BORBA

PAULO DE TARSO VIANA BORBACPF

Advogados

Autor:

ARILMA BATISTA BOA MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Autor:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Autor:

MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS· OAB BA 24895

Autor:

ARY BOA MORTE· OAB BA 12590· CPF 006.***.***-15

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 107.500,00

Autor

PERDILIANO BORBA FILHOCPF

Reu

CASSAMEA DA SILVA FREIRECPF

Advogados

Autor:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA· OAB TO 2215· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 107.500,00

Autor

PERDILIANO BORBA FILHOCPF

Reu

CASSAMEA DA SILVA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Reu:

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA· OAB TO 2215· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PERDILIANO BORBA FILHOCPF

Reu

CASSAMEA DA SILVA FREIRECPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA· OAB TO 2215· CPF 835.***.***-20

Autor:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

GLEYDSON DA SILVA ARRUDA· OAB TO 2215· CPF 835.***.***-20

Reu:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: PERDILIANO BORBA FILHO AGRAVADO: CASSAMEA DA SILVA FREIRE RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO Nos termos da Resolução nº 21/2019-TJPA, determino a inclusão do feito em Pauta de Julgamento do Plenário Virtual. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição ao julgamento virtual ou manifestarem interesse em sustentação oral, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Não havendo oposição, presume-se a... (14/01/2026)

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