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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOEDSON LOBO E CUNHACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEDSON LOBO E CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEDSON LOBO E CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOEDSON LOBO E CUNHA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SUPOSTO VAZAMENTO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA EM WHATSAPP. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. FATO DE TERCEIRO. PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que j... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALCENO PEREIRA ALVESCPF

Reu

ANA QUEIROZ ALVESCPF

Outros

CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA· OAB GO 55988· CPF 036.***.***-99

MARCELO LOBO CUNHA· OAB GO 33053

ATANIR EDUARDO BORBA· OAB GO 26445· CPF 597.***.***-68

FLAVIO DA SILVA VERA CRUZ· OAB GO 58397· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCENO PEREIRA ALVESCPF

Reu

ANA QUEIROZ ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO LOBO CUNHA· OAB GO 33053

Autor:

ATANIR EDUARDO BORBA· OAB GO 26445· CPF 597.***.***-68

Autor:

FLAVIO DA SILVA VERA CRUZ· OAB GO 58397· CPF 750.***.***-72

Autor:

CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA· OAB GO 55988· CPF 036.***.***-99

Reu:

MARCELO LOBO CUNHA· OAB GO 33053

Reu:

ATANIR EDUARDO BORBA· OAB GO 26445· CPF 597.***.***-68

Reu:

FLAVIO DA SILVA VERA CRUZ· OAB GO 58397· CPF 750.***.***-72

Reu:

CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA· OAB GO 55988· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 2ª Vara Cível Protocolo nº.: 5320429-62.2023.8.09.0011 Parte Autora: Alceno Pereira Alves Parte Ré: Ana Queiroz Alves Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DESPACHO Chamo o feito à ordem. A parte autora objetiva a extinção do condom... (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LETICIA DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

MARCELO LOBO CUNHA· OAB GO 33053

Último movimento: Certidão - Arquivamento Definitivo (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 34.028,37

Autor

PATRICIA DO REGO FRAGA

Reu

ESPOLIO DE RAMOS JESUINO DE SOUZA E SILVA

VALTERLOU JESUINO DE SOUSACPF

WALITON DE SOUZA GEROLINETOCPF

MARIA DE SOUZACPF

IVONETE JESUINO DE SOUZA E SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LOBO CUNHA· OAB GO 33053

Reu:

WENDEL DELFINO DOS SANTOS· OAB GO 67299

Último movimento: Mandado Cumprido (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FELIX JOAQUIM DA ROCHACPF

JOSCELINA FERNANDES OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOBO CUNHA· OAB GO 33053

Reu:

MARIA VANDA SANTANA LIMA

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Documento (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de Ausência

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA LUIZA NERI ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE FLOR CUNHA· OAB GO 53466· CPF 028.***.***-99

Autor:

MARCELO LOBO CUNHA· OAB GO 33053

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia - 3ª Vara de Família e Sucessões Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Tavares dos Reis Av. Atlântica, Quadra 23, Lote 12, Jardim Boa Esperança, Aparecida de Goiânia, CEP 74.946-480 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Espe... (28/07/2026)

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