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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D F FERNANDES CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D F FERNANDES CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D F FERNANDES CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.044,39

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

D & D CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0632151-23.2009.8.20.0001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL PARTE RECORRIDA: D & D CONFECÇÕES EIRELI e outros ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA DESPACHO Em homenagem ao princípio da não surpresa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PARTE intime-se a parte recorrente pa... (20/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 2.044,39

Autor

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

D & D CONFECCOES EIRELICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

Reu

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRACPF

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

Reu

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRACPF

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0632151-23.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Parte Executada: Yara Cavalcanti de Carvalho Dantas e outros SENTENÇA Tratam os autos de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em face do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a... (26/08/2025)

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