E DA SILVA - COSMETICOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 555,45

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

M E DA SILVA COSMETICOSCNPJ

Outros

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 555,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

M E DA SILVA COSMETICOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.485,94

Autor

THAMIRES ALIPRANDI VESCOVICPF

Reu

T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIA

TATIANE LEITE DA SILVACPF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERTHOLINI ALMEIDA· OAB ES 35739· CPF 124.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.485,94

Autor

THAMIRES ALIPRANDI VESCOVICPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIA

TATIANE LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERTHOLINI ALMEIDA· OAB ES 35739· CPF 124.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRES ALIPRANDI VESCOVICPF

Reu

MERCADOPAGO

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERTHOLINI ALMEIDA· OAB ES 35739· CPF 124.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THAMIRES ALIPRANDI VESCOVI Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE BERTHOLINI ALMEIDA - ES35739 REQUERIDO: MERCADOPAGO, T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIA, TATIANE LEITE DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMIRES ALIPRANDI VESCOVICPF

Reu

MERCADOPAGO

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERTHOLINI ALMEIDA· OAB ES 35739· CPF 124.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THAMIRES ALIPRANDI VESCOVI Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE BERTHOLINI ALMEIDA - ES35739 REQUERIDO: MERCADOPAGO, T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIA, TATIANE LEITE DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22... (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 3.335,26

Autor

MARCELA LOUISE LABRECPF

Reu

T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIACNPJ

TATIANE LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELA LOUISE LABRE· OAB PR 79903· CPF 080.***.***-00

Outros

DANIEL SOARES CHIQUETO· OAB PR 98132· CPF 060.***.***-50

IRINEU CHIQUETO JUNIOR· OAB PR 24581· CPF 062.***.***-54

LUCAS SOARES CHIQUETO· OAB PR 93827· CPF 060.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA LOUISE LABRECPF

Reu

T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIA

TATIANE LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELA LOUISE LABRE· OAB PR 79903· CPF 080.***.***-00

Autor:

DANIEL SOARES CHIQUETO· OAB PR 98132· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCAS SOARES CHIQUETO· OAB PR 93827· CPF 060.***.***-35

Autor:

IRINEU CHIQUETO JUNIOR· OAB PR 24581· CPF 062.***.***-54

Reu:

MARCELA LOUISE LABRE· OAB PR 79903· CPF 080.***.***-00

Reu:

DANIEL SOARES CHIQUETO· OAB PR 98132· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS SOARES CHIQUETO· OAB PR 93827· CPF 060.***.***-35

Reu:

IRINEU CHIQUETO JUNIOR· OAB PR 24581· CPF 062.***.***-54

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA SANTANA LOYOLACPF

Reu

T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIA

TATIANE LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA· OAB PR 31636· CPF 024.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO FERNANDES TAVARES· OAB PR 86155· CPF 082.***.***-64

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTILI· OAB PR 20404· CPF 732.***.***-97

Reu:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA· OAB PR 31636· CPF 024.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO FERNANDES TAVARES· OAB PR 86155· CPF 082.***.***-64

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTILI· OAB PR 20404· CPF 732.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 2.238,31

Autor

RAIANY PIMENTEL DOS SANTOSCPF

Reu

T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GRECCO BEFFA· OAB PR 60717· CPF 048.***.***-80

Autor:

ELIZANDRO RODRIGUES HENRIQUE· OAB PR 60725· CPF 032.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIANY PIMENTEL DOS SANTOSCPF

Reu

T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIA

Advogados

Autor:

ELIZANDRO RODRIGUES HENRIQUE· OAB PR 60725· CPF 032.***.***-55

Autor:

RAFAEL GRECCO BEFFA· OAB PR 60717· CPF 048.***.***-80

Reu:

ELIZANDRO RODRIGUES HENRIQUE· OAB PR 60725· CPF 032.***.***-55

Reu:

RAFAEL GRECCO BEFFA· OAB PR 60717· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 20.793,66

Autor

ISADORA CRISTINA TRENTINICPF

Reu

T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIACNPJ

TATIANA LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO TRENTINI NETO· OAB PR 65774· CPF 831.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA CRISITINA TRENTINI

Reu

T. LEITE DA SILVA - COSMETICOS E PERFUMARIA

TATIANA LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO TRENTINI NETO· OAB PR 65774· CPF 831.***.***-04

Reu:

MARIO TRENTINI NETO· OAB PR 65774· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.680,32

Autor

TATIANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRO LEITE DA SILVACPF

T. LEITE DA SILVA- COSMETICOS E PERFUMARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 156086· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.508,60

Autor

CAMILA ANTUNES DE OLIVEIRACPF

MARIA EDIVAN ANTUNESCPF

Reu

T. LEITE DA SILVA- COSMETICOS E PERFUMARIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARCELLOS· OAB RJ 113907· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

T. LEITE DA SILVA- COSMETICOS E PERFUMARIA

Reu

CAMILA ANTUNES DE OLIVEIRA

MARIA EDIVAN ANTUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 18.514,22

Autor

ANDRIELLY DA FONSECA LANNES FERREIRACPF

Reu

T. LEITE DA SILVA- COSMETICOS E PERFUMARIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIELLY DA FONSECA LANNES FERREIRA· OAB RJ 261464· CPF 176.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIELLY DA FONSECA LANNES FERREIRACPF

Reu

T. LEITE DA SILVA- COSMETICOS E PERFUMARIA

Advogados

Autor:

ANDRIELLY DA FONSECA LANNES FERREIRA· OAB RJ 261464· CPF 176.***.***-11

Reu:

ANDRIELLY DA FONSECA LANNES FERREIRA· OAB RJ 261464· CPF 176.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA VIEIRA LACORTE MORAESCPF

Reu

T. LEITE DA SILVA- COSMETICOS E PERFUMARIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM· OAB RJ 202870· CPF 142.***.***-24

Último movimento: Conclusos ao Juiz (28/04/2026)

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