Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 213.056,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 213.056,67

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

ADRIANA OLIVEIRA FRANCACPF

DAVID SILVA SOUZACPF

EDNA LIMA DE SOUSA E SOUSACPF

CHARLENE LEITE LIMA PEREIRACPF

ANA MIRA SALES SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

THALES SOARES SANTANA· CPF 055.***.***-00

Reu:

PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO DE LIMA E SOUSA

Reu

ANA RAQUEL DE MORAIS GALVAOCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

RODRIGO BARRETO BENFICA· OAB PB 16721· CPF 067.***.***-07

Reu:

SONIA MARIA BENFICA MERTHAN· OAB PB 14881· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOCELIO JAIRO VIEIRACPF

Reu

MARIA AMELIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Outros

JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS· OAB PB 23692· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AMELIA VIEIRACPF

Reu

JOCELIO JAIRO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS· OAB PB 23692· CPF 048.***.***-35

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal