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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Reu

SEBASTIAO DIAS RAMOS JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO DIAS RAMOS JUNIOR em 13/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ISRAEL MENDES PEREIRA

FABIO DO SOCORRO LEAO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

OSMAR DIAS PINHEIRO JUNIOR

ERICKS PINHEIRO DE AZEVEDO

KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA

GLEIDISON DE JESUS LOPES SOARES LIMA

Outros

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR DIAS PINHEIRO JUNIOR

ERICKS PINHEIRO DE AZEVEDO

KAIQUE OLIVEIRA DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

GLEIDISON DE JESUS LOPES SOARES LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

A COLETIVIDADE - O ESTADO

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

SEBASTIAO DIAS RAMOS JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DIAS RAMOS JUNIOR

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Reu:

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 81.680,00

Autor

BENEDITA MONTEIRO MAGALHAESCPF

Reu

EMILIO DIAS RAMOS JUNIORCPF

Outros

GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS· OAB PA 18456· CPF 829.***.***-68

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 81.680,00

Autor

EMILIO DIAS RAMOS JUNIORCPF

Reu

BENEDITA MONTEIRO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS· OAB PA 18456· CPF 829.***.***-68

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2020)

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