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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DE FARIASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

WANDERSON DOS SANTOS

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CARDOSO DOMINGUES· OAB RJ 200085· CPF 013.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 31.804,70

Autor

SYLVIA MARTA DE SOUZA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANRISULCNPJ

BANCO PARANA S/ACNPJ

+ 1 outros

Outros

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO· OAB RJ 170459· CPF 016.***.***-02

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

MONICA CARDOSO DOMINGUES· OAB RJ 200085· CPF 013.***.***-36

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARANA BANCO S/A

BANCO SANTANDER BRASIL S A

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Reu

SYLVIA MARTA DE SOUZA GUIMARAES

BANCO PAN S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BERNHARD JOHNSON COELHO DE SOUZACPF

Reu

ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELICNPJ

LETICIA DUARTECPF

ACADEMIA ALPHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CARDOSO DOMINGUES· OAB RJ 200085· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de BERNHARD JOHNSON COELHO DE SOUZA em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 3.122,51

Autor

MARCIA DA COSTA SANTANACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CARDOSO DOMINGUES· OAB RJ 200085· CPF 013.***.***-36

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

MONICA CARDOSO DOMINGUESCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CARDOSO DOMINGUES· OAB RJ 200085· CPF 013.***.***-36

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Outros

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.662,91

Autor

NILTON CESAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CARDOSO DOMINGUES· OAB RJ 200085· CPF 013.***.***-36

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

NILTON CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NILTON CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MONICA CARDOSO DOMINGUES· OAB RJ 200085· CPF 013.***.***-36

Outros

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

FABIO DIAS FALLES GOMES PINTO· OAB RJ 107527· CPF 072.***.***-64

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

NILTON CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MONICA CARDOSO DOMINGUES· OAB RJ 200085· CPF 013.***.***-36

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MONICA CARDOSO DOMINGUESCPF

Reu

ACORDO CERTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA DE SOUZA ZANIBONI PIMENTEL· OAB RJ 250242· CPF 115.***.***-96

Reu:

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA· OAB SP 233698· CPF 271.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSUMIDOR POSITIVO LTDA

Reu

MONICA CARDOSO DOMINGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

RODRIGO SANTOS SANTANACPF

Reu

R.P.D VERONEZES COMERCIO DE PISCINA EIRELICNPJ

Outros

JOSE MANUEL MARTINS BETTENCOURT ARAUJO· OAB RJ

MONICA CARDOSO DOMINGUES· OAB RJ 200085· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Conclusão (01/09/2025)

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