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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 4.632,84

Autor

ANAILDE BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 4.632,84

Autor

ANAILDE BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2021 (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade IdeológicaCrimes contra a Fé Pública EleitoralCrimes Eleitorais+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA em 31/03/2022 23:59. (02/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsidade ideológicaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Autor:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854· CPF 544.***.***-20

Reu:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (03/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 2.556.000,00

Autor

JOBERTH DAVID BORBA NEVESCPF

LEONARDO SILVA HOMEMCPF

ALESSANDRO CUNHA DE MORAESCPF

BRUNO MIRANDA DAMIAOCPF

COIN HILLS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 117 outros

Reu

AGROSUCESSO BEEF PREMIUM SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA· OAB BA 32632· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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