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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 72.763,04

Autor

FRANCYS CARMEM DE SOUZA SOUTO RIBEIROCPF

ROBERTO SOARES RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

WASHINGTON QUEIROZ PIMENTACPF

ALBANISA GOMES QUEIROZ

ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

Autor:

MARIO MANSOUR PINHEIRO BARTHA· OAB PA 26008· CPF 631.***.***-04

Reu:

CINTHIA DANTAS VALENTE· OAB PA 21095· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0910318-20.2023.8.14.0301 (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

Autor:

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM JUNIOR· CPF 750.***.***-68

Autor:

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA· OAB PA 18956· CPF 003.***.***-17

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 41.294,71

Autor

EDER LIMA FERREIRACPF

NILTON DOS SANTOS DO CARMOCPF

Reu

ROLANDO GEORGE DA SILVA VILHENACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Reu:

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

Reu:

MARIO MANSOUR PINHEIRO BARTHA· OAB PA 26008· CPF 631.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

JAMBA GOUVEA HOTELARIA EIRELI - EPPCNPJ

FERNANDO DA COSTA LEAO

Outros

JOAO PAULO DE ALMEIDA COUTO ALVES SEGUNDO· OAB PA 21381· CPF 015.***.***-23

LUCIA HELENA SOUZA MERGULHAO· OAB PA 8332· CPF 480.***.***-20

MARIO MANSOUR PINHEIRO BARTHA· OAB PA 26008· CPF 631.***.***-04

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

FERNANDO ALVES SOARES· OAB PA 1924· CPF 712.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (13/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 10.677,41

Autor

CONDOMINIO NEO FIORICNPJ

Reu

WANESSA LILIAM DOS SANTOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO DE ALMEIDA COUTO ALVES SEGUNDO· OAB PA 21381· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO NEO FIORI em 30/08/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO NEO FIORICNPJ

Reu

NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

Reu:

PALOMA REGIS BRASIL· OAB PA 15642· CPF 661.***.***-04

Reu:

CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA· OAB PA 18127· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 4.983,74

Autor

CONDOMINIO NEO FIORICNPJ

Reu

ANDRE LUIZ FIGUEIREDO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO DE ALMEIDA COUTO ALVES SEGUNDO· OAB PA 21381· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 14.400,00

Autor

ANA EMILIA MENDES TEIXEIRA MAGNOCPF

JOANA MAGNO TEIXEIRACPF

REINALDO MENDES TEIXEIRACPF

Reu

FRANCINELIO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMACPF

FERNANDO OLIVEIRACPF

Outros

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

JOAO PAULO DE ALMEIDA COUTO ALVES SEGUNDO· OAB PA 21381· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 2.874,47

Autor

CONDOMINIO NEO FIORICNPJ

Reu

BRUNO LIMA OLIVEIRACPF

Outros

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 50.745,76

Autor

MAYARA QUARESMA NASCIMENTOCPF

JOSIMAR CASTRO NASCIMENTOCPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 18559· CPF 928.***.***-63

Autor:

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA· OAB PA 18956· CPF 003.***.***-17

Autor:

FERNANDO ALVES E SILVA· OAB PA 21455· CPF 526.***.***-68

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB PA 25053· CPF 056.***.***-06

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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