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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FOGACA E FOGACA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON ANTONIO FOGACA· CPF 089.***.***-53

Autor:

LEONILDE PEDRO DE OLIVEIRA FOGACA· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUCIANE PENDEK FOGACA· CPF 853.***.***-91

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Outros

LUCIANE PENDEK· OAB PR 34467· CPF 853.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 110.559,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 110.559,00

Autor

ARTEMIO GRIELEITOWCPF

Reu

JOAQUIM DANIEL DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ALFREDO FOGACA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BRAZ JORGE RODRIGUES DE CAMPOSCPF

JOICIMAR DA SILVA NASCIMENTOCPF

RENNAN JOSE ALVES RONDONCPF

MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Reu:

EDCLEITON MENEGHINI· OAB MT 22882· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

R$ 15.785,60

Autor

FABIO HENRIQUE ALVESCPF

JOAO PEIXOTOCPF

Reu

ALCEU TADEU CORDEIRO DE MEIRACPF

DEVANI CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

GIBRAIL PICHLER SYCHOCKICPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

15/02/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NALDEME MACHADO DA SILVACPF

WILMA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADOCPF

IRON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

WALMA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVACPF

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

IDALINA FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Autor:

BRUNA DA CONCEICAO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Autor:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

15/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRA PEDROSA ZAMARCPF

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

EDIMAR DA SILVA OLIVEIRA

ERICA ANCELMO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

ERIDA ANCELMO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

IDALINA FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Autor:

BRUNA DA CONCEICAO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

Reu:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Reu:

BRUNA DA CONCEICAO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2004

Distribuição

13/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR AVILACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GILMAR AVILA

Reu

ROBERTO CARLOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILMA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADOCPF

NALDEME MACHADO DA SILVACPF

IRON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRACPF

LAURINDA DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ARGEMIRA PEDROSA ZAMARCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

EDER JOSE AZEVEDO· OAB MT 9982· CPF 027.***.***-57

Reu:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ONEIDA FERREIRA DE FREITAS E SILVACPF

JOAO CLAUDINEI FAVATOCPF

VALTER MIOTTO FERREIRACPF

Reu

ALFREDO FOGACA JUNIORCPF

ALFREDO FOGACA NETOCPF

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Autor:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CLAUDINEI FAVATOCPF

ONEIDA FERREIRA DE FREITAS E SILVACPF

VALTER MIOTTO FERREIRACPF

Reu

ALFREDO FOGACA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Autor:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Reu:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Documento (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ZUFFOCPF

Reu

FLAVIO SILVEIRA GOMES DA COSTACPF

RODOSAL - RODOVIARIO SALINEIRO LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Autor:

ANDERSON FLAVIO DE GODOI· OAB MT 5010· CPF 531.***.***-34

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Autor:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Reu:

ANDERSON FLAVIO DE GODOI· OAB MT 5010· CPF 531.***.***-34

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Documento (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ZUFFOCPF

Reu

FLAVIO SILVEIRA GOMES DA COSTACPF

RODOSAL - RODOVIARIO SALINEIRO LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Autor:

ANDERSON FLAVIO DE GODOI· OAB MT 5010· CPF 531.***.***-34

Autor:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Autor:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR· OAB MT 3876· CPF 994.***.***-00

Reu:

ANDERSON FLAVIO DE GODOI· OAB MT 5010· CPF 531.***.***-34

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALFREDO FOGACA NETO· OAB MT 5949· CPF 140.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000027-02.2001.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Duplicata, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de Protesto] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [DIRCEU ZUFFO - CPF: 218.721.120-72 (APELANTE), A... (13/02/2026)

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