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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 24.104,90

Autor

EDMILSON VAZ FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

LORENA SOARES DE LIMA· OAB AC 5432· CPF 942.***.***-04

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Outros

FRANCISCO EDUARDO DA NÓBREGA PEREIRA· OAB RN 5038

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 24.104,90

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

EDMILSON VAZ FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DA NÓBREGA PEREIRA· OAB RN 5038

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

LORENA SOARES DE LIMA· OAB AC 5432· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 41.653,98

Autor

EDMILSON VAZ FREIRECPF

Reu

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015750-42.2026.8.01.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 20/05/2026. (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON VAZ FREIRECPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5015750-42.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Edmilson Vaz FreireAdvogado(a):Rodrigo Almeida Chaves (Dpe)Réu:Clickbank Instituicao de Pagamentos LtdaAdvogado(a):Leonardo Ramalho Santos (OAB: Sp522715)Réu:Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.aAdvogado(a):Leonardo Ramalho Santos (OAB: Sp522715) RÉU: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO RAMALHO SANTOS (OAB SP522715) RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDA... (27/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELINA MARTINS PESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - LESTE

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA N 21005070 DO INSS

Advogados

Autor:

VINICIUS VAZ FREIRE· OAB SP 443783· CPF 433.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELINA MARTINS PESSACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA N 21005070 DO INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VAZ FREIRE· OAB SP 443783· CPF 433.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JADIR BRANDAO· OAB SP 486689· CPF 256.***.***-77

Reu:

ERICA CRISTINA VIARO· OAB SP 317097· CPF 271.***.***-05

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO· OAB SP 369295· CPF 402.***.***-30

Reu:

VINICIUS VAZ FREIRE· OAB SP 443783· CPF 433.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JADIR BRANDAO· OAB SP 486689· CPF 256.***.***-77

Reu:

ERICA CRISTINA VIARO· OAB SP 317097· CPF 271.***.***-05

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO· OAB SP 369295· CPF 402.***.***-30

Reu:

VINICIUS VAZ FREIRE· OAB SP 443783· CPF 433.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: LILIAN BATISTA DOS SANTOS, ANA PAULA DOS SANTOS, STANLEY CHUKWUEMEKA NWAGWU Advogado do(a) CONDENADO: JADIR BRANDAO - SP486689 Advogados do(a) CONDENADO: ERICA CRISTINA VIARO - SP317097, GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO - SP369295 D E C I S Ã O ID 343308927. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003059-69.2020.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo Trata-se de requerimento de s... (02/12/2024)

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