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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J. E. P. DE MELO ( representado por JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO e MARIA DAS GRAÇAS BESSA FERNANDES MELO) Advogado(s): GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, KAYO MELO DE SOUSA, GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES, ERIKA ROCHA FERNANDES APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (representada por FRANCISCO WILTON BRASIL) Advogado(s): EDUARDO GURGEL CUNHA, PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R & M ALIMENTOS E NATURAIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA· OAB SP 353626· CPF 317.***.***-07

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 8202· CPF 053.***.***-52

Reu:

SUZANE KELLY BORBA DIAS· OAB RN 13020· CPF 071.***.***-66

Reu:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807525-65.2023.8.20.0000 Polo ativo R & M ALIMENTOS E NATURAIS LTDA Advogado(s): JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA Polo passivo AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A e outros Advogado(s): JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZ, CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS, ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA, SUZANE KELLY BORB... (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 361.210,50

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

R & M ALIMENTOS E NATURAIS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 361.210,50

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Reu

R & M ALIMENTOS E NATURAIS LTDACNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 376.719,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: J e P de Melo e outros] Advogado: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, MARCELLO BENEVOLO XAVIER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0122124-62.2014.8.20.0001 Exeqüente: Agência de Fome... (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

J E P DE MELOCNPJ

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/06/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 242.898,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A EXECUTADO: J E P DE MELO, JOSE EDIMAR PINHEIRO MELO, MARIA DAS GRAÇAS BESSA FERNANDES DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO o(a) apelado(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 242.898,66

Autor

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 242.898,66

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANE KELLY BORBA DIAS· OAB RN 13020· CPF 071.***.***-66

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

Autor:

LIDIANE FONSECA BATISTA CORDEIRO· OAB RN 13528· CPF 750.***.***-87

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Reu:

ROSAVER ALVES DA COSTA· OAB RN 8534· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO (AGRAVANTE)

2. MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO (AGRAVANTE)

Reu

3. AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Reu:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3214037/RN (2026/0114213-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - RN003024 AGRAVADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 LUCAS CRUZ CAMPOS - RN018845 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO (AGRAVANTE)

2. MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELO (AGRAVANTE)

Reu

3. AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Autor:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

LUCAS CRUZ CAMPOS· OAB RN 18845· CPF 065.***.***-81

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO· OAB RN 9122· CPF 792.***.***-72

Reu:

ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA· OAB RN 7549· CPF 010.***.***-35

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELLO BENEVOLO XAVIER em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

J E P DE MELOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MORAIS· OAB RN 13677· CPF 099.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 298.456,64

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JHON ELVIS MELO DA SILVACPF

J E MELO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FAGNER DA SILVA BARACHO· OAB PE 54120· CPF 112.***.***-18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 65.849,77

Autor

J E MELO DA SILVA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER DA SILVA BARACHO· OAB PE 54120· CPF 112.***.***-18

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 65.849,77

Autor

J E MELO DA SILVA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 65.545,77

Autor

J E MELO DA SILVA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER DA SILVA BARACHO· OAB PE 54120· CPF 112.***.***-18

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 65.545,77

Autor

J E MELO DA SILVA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER DA SILVA BARACHO· OAB PE 54120· CPF 112.***.***-18

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 40.511,48

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

J E MELO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 32919· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 40.511,48

Autor

J E MELO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 32919· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/02/2025)

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