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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 201.327,18

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

L. BORGES E CIA LTDACNPJ

JOSE LUIZ LOUREIRO BORGESCPF

SANDRA CHRISTINA MATHIAS TOURINHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 76091· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 26.916,39

Autor

J L BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Autor:

JULIO CESAR ALVES DA SILVA· OAB PI 18009· CPF 053.***.***-19

Reu:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DA SILVA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ANDRE PICOLLICPF

Reu

J L BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALVES DA SILVA· OAB PI 18009· CPF 053.***.***-19

Autor:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Reu:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 6.521,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 6.521,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

J L BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (24/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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