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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 81.275,14

Autor

EDMEA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de EDMEA ALMEIDA SANTOS em 04/03/2024 23:59. (10/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 81.275,14

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

EDMEA ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 81.275,14

Autor

EDMEA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 7.804,21

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Reu

RICARDO RIOS BORGES LIMACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE DE SANTANA· OAB BA 34154· CPF 233.***.***-44

Autor:

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

Reu:

KARINE DE SOUZA CEUTA· OAB BA 33929· CPF 031.***.***-74

Reu:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 32854· CPF 022.***.***-19

Reu:

KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS· OAB BA 27021· CPF 010.***.***-83

Reu:

IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA· OAB BA 32090· CPF 031.***.***-03

Outros

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Ricardo Borges Lima Advogado: Karine De Souza Ceuta (OAB:BA33929) Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854) Advogado: Kleuber Reis Carreiro De Medeiros (OAB:BA27021) Advogado: Irece Cristina Reboucas Barbosa De Lima Viana (OAB:BA32090) Autor: Associacao Salgado De Oliveira De Educacao E Cultura Advogado: Ni PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0091763-84.2011.8.05.00... (23/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 7.804,21

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

RICARDO RIOS BORGES LIMACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO JOSE DE SANTANA· OAB BA 34154· CPF 233.***.***-44

Autor:

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

Reu:

KARINE DE SOUZA CEUTA· OAB BA 33929

Reu:

LEONARDO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 32854· CPF 022.***.***-19

Reu:

KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS· OAB BA 27021· CPF 010.***.***-83

Reu:

IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA· OAB BA 32090· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 8.790,00

Autor

ENGENHASA CONSTRUCOES E MANUTENCOES EIRELICNPJ

Reu

P S E - TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ENGENHASA CONSTRUCOES E MANUTENCOES EIRELI em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 39.064,55

Autor

CLEIDSON DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 39.064,55

Autor

CLEIDSON DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDSON DE LIMA ARAUJOCPF

RICARDO RIOS BORGES LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO RIOS BORGES LIMA

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDSON DE LIMA ARAUJOCPF

RICARDO RIOS BORGES LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO RIOS BORGES LIMA

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CLEIDSON DE LIMA ARAUJO Advogado(s): RICARDO RIOS BORGES LIMA registrado(a) civilmente como RICARDO RIOS BORGES LIMA (OAB:BA41207) APELADO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB:SP287894) DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO. Intimação - PODER... (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 7.039,30

Autor

ALEXANDRE VIVEKANANDA FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 7.039,30

Autor

ALEXANDRE VIVEKANANDA FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 28.147,04

Autor

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Reu

ALEXANDRE VIVEKANANDA FIGUEIREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 71.909,54

Autor

DALMIRA JOSE DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB BA 19378· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DALMIRA JOSE DOS SANTOS CONCEICAO em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMIRA JOSE DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

RICARDO RIOS BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB BA 19378· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE DA CRUZ MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES· OAB BA 44300· CPF 034.***.***-26

Autor:

RICARDO BORGES LIMA· OAB BA 41207· CPF 021.***.***-02

Autor:

JEAN PAUL BORGES FERREIRA· OAB BA 51492· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Documento (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIANE LIMA DOS SANTOS RIOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR JUNIO DA SILVA GONÇALVES· OAB GO 72374· CPF 051.***.***-90

Reu:

CARLITO RIOS DE ALMEIDA· OAB GO 42817· CPF 010.***.***-90

Outros

AARON SCHWARTZ MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 79765

AARON SCHWARTZ MARTINS DOS SANTOS· OAB GO 79765

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoExecução da Pena

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIANE LIMA DOS SANTOS RIOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR JUNIO DA SILVA GONÇALVES· OAB GO 72374· CPF 051.***.***-90

Reu:

CARLITO RIOS DE ALMEIDA· OAB GO 42817· CPF 010.***.***-90

Outros

AARON SCHWARTZ MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 79765

AARON SCHWARTZ MARTINS DOS SANTOS· OAB GO 79765

Último movimento: Documento (26/12/2025)

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