Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

REFORMAC COMERCIO E SERVICOS MECANICOSCNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZCNPJ

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

REFORMAC COMERCIO E SERVICOS MECANICOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 913,84

Autor

REFORMAC COMERCIO E SERVICOS MECANICOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 285.429,55

Autor

REFORMAC SERVICOS SS LTDA EPPCNPJ

Reu

VALDEMAR VALIN PUGGESECPF

MIRIELE DOS SANTOS FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 262.947,53

Autor

CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM DO VALE LTDACNPJ

Reu

CANAL DA TERRA AGRICOLAS LTDACNPJ

E. OLIVEIRA M. COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANE DE BRITO XAVIER· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 262.947,53

Autor

CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM DO VALE LTDACNPJ

Reu

E. OLIVEIRA M. COMERCIO E SERVICOSCNPJ

CANAL DA TERRA AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANE DE BRITO XAVIER· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal