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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

J. E. MARTINS JUNIOR - ME

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 379.226,61

Autor

CLEUBER MARTINS JUNIOR E MARQUESCPF

Reu

FREDERICO ANTONIO DAIACPF

ADRIANO BARROS PACHECOCPF

Outros

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB GO 15978

GASTAO MARQUES FRANCO· OAB GO 175463

Último movimento: Certidão Expedida (19/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 379.226,61

Autor

ADRIANO BARROS PACHECOCPF

Reu

CLEUBER MARTINS JUNIOR E MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· CPF 924.***.***-53

Reu:

GASTAO MARQUES FRANCO· CPF 129.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (03/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoMonitória

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/10/2024)

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