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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 18.572,93

Reu

GESIEL MOURA E SOUSACPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LUIS CARLOS DE ARAUJO LUZCPF

Reu

JOANA VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Autor:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

TAIOMARY FREITAS DE ANDRADE ARAUJOCPF

Reu

TAIOMARY FREITAS DE ANDRADE ARAUJOCPF

CARLA APARECIDA SANTOS DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Reu:

DIOGO RODRIGUES LEONIDAS· OAB PI 13297· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELVIS PRESLEY AGUIAR DE SOUSA VERACPF

Advogados

Reu:

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO· OAB PI 7580· CPF 002.***.***-62

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Reu:

MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA· OAB PI 7255· CPF 054.***.***-52

Reu:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Karllos Eugênio Alencar Luz DEFENSOR PÚBLICO: Dr. Valtemberg de Brito Firmeza Especial APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FALSIDADE GROSSEIRA. CONDUTA TÍPICA. PENA READEQUADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação Criminal interposta contra sentença da Vara Única da Comarca de... (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLLOS EUGENIO ALENCAR LUZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR· OAB PI 10305· CPF 792.***.***-44

Autor:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Autor:

TAIS GONCALVES BRITO· OAB PI 10313· CPF 022.***.***-11

Autor:

MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA· OAB PI 10312· CPF 025.***.***-03

Autor:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 120.546,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 120.546,26

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

KILDARY ARAUJO DE CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Autor:

TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL· OAB PI 9179· CPF 008.***.***-44

Reu:

ANTONIO PEREIRA LEITE NETO· OAB PI 20508· CPF 353.***.***-68

Reu:

MARIA KARINA SOUSA SILVA· OAB PI 23251· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

ANTONIO JUNIOR NUNES MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Autor:

SAMUEL DE CARVALHO LIMA· OAB PI 15442· CPF 045.***.***-14

Autor:

TAMARA NUNES PINHEIRO· OAB PI 17856· CPF 007.***.***-48

Autor:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Autor:

ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA· OAB PI 13418· CPF 043.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 44.330,39

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 44.330,39

Autor

KILDARY ARAUJO DE CARVALHO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA LEITE NETO· OAB PI 20508· CPF 353.***.***-68

Autor:

MARIA KARINA SOUSA SILVA· OAB PI 23251· CPF 063.***.***-64

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 18.538,50

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

JOSE REGO LEAL NETO· OAB PI 13951· CPF 001.***.***-42

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 18.538,50

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REGO LEAL NETO· OAB PI 13951· CPF 001.***.***-42

Autor:

MARIA ELIZABETE SANTOS VELOSO· OAB PI 19300· CPF 122.***.***-40

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANA FLAVIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BLENIO PAULO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR· OAB PI 5500· CPF 646.***.***-72

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Reu:

SAMUEL DE CARVALHO LIMA· OAB PI 15442· CPF 045.***.***-14

Reu:

OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR· OAB PI 10305· CPF 792.***.***-44

Reu:

ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA· OAB PI 13418· CPF 043.***.***-25

Reu:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Reu:

MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA· OAB PI 10312· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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