Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 73.013.574,20

Autor

NOVAES, HAJAR E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· CPF 296.***.***-07

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· CPF 180.***.***-04

Reu:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de NOVAES, HAJAR E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

LiquidaçãoHabilitação

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJARCPF

MARCIO DUARTE NOVAESCPF

NOVAES, HAJAR E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANACPF

G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Autor:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Reu:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 14.170,51

Autor

NHS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FEMAQ FUNDICAO ENGENHARIA E MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Reu:

JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS· OAB SP 112537· CPF 082.***.***-14

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Outros

ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI· OAB SP 111667· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA DOS SANTOS NOVAES LIMA E OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Advogados

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

TERESA DOS SANTOS NOVAES LIMA E OUTROS

Reu

TERESA DOS SANTOS NOVAES LIMA E OUTROS

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal