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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SOPHIA NUNES DA PENHA MOTACPF

VIVIANE DA PENHA MOTA SANTOSCPF

ANA CRISTINA DA PENHA MOTACPF

Reu

BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LEANDRO ANTONIO PAMPLONA· OAB RS 61854· CPF 995.***.***-63

BRUNO ANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 154098· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DA PENHA MOTA SANTOS, POR SI E REPRESENTANDO SOPHIA NUNES DA PENHA MOTA

ANA CRISTINA DA PENHA MOTA

Reu

BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 34.790,81

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARUZA RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736· CPF 644.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THAYSSA KELAYNE PENHA DA SILVACPF

MARIA GABRIELLY SOARES DOS SANTOSCPF

MARCOS GABRIEL GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 12.501,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 12.501,54

Autor

LARISSA MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 3.112,72

Autor

ANDHREY NUNES PENHACPF

Reu

OTAIR SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 11.630,23

Autor

CHRISTIAN ROLãO DIASCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 11.630,23

Autor

CHRISTIAN ROLãO DIASCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB MS 18640· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 7.565,68

Autor

EDMILSON DUTRA NOGUEIRA JúNIORCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 7.565,68

Autor

EDMILSON DUTRA NOGUEIRA JúNIORCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDMILSON DUTRA NOGUEIRA JúNIORCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

EDMILSON DUTRA NOGUEIRA JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215

Reu:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

WELLINGTON ORTEGA DA SILVACPF

WILLIAM ORTEGA DA SILVACPF

LUCILA ORTEGA DA SILVACPF

Reu

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

WELLINGTON ORTEGA DA SILVACPF

WILLIAM ORTEGA DA SILVACPF

LUCILA ORTEGA DA SILVACPF

Reu

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 3.290,14

Autor

CONDOMINIO ARARA AZULCNPJ

Reu

ENCCON ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 17.563,78

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

FABIO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ANDHREY NUNES PENHA· OAB MS 24090· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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