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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 548,15

Autor

J.O. FONTENELE ME

JOSE OSVALDO FONTENELE

Reu

BANCO INDUSVAL SACNPJ

Outros

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 227924· CPF 215.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 13.700,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA JUSTACPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

ATACADãO RIO BRANCO EXPORTAçãO E IMPORTAçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 6682

Autor:

BÁRBARA ELIZABETH DE O. FONTENELE· OAB AC 6064· CPF 026.***.***-48

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 13.700,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA JUSTACPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Autor:

BÁRBARA ELIZABETH DE O. FONTENELE· OAB AC 6064

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 61.224,66

Autor

VICENTE MACHADO DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Outros

BÁRBARA ELIZABETH DE O. FONTENELE· OAB AC 6064· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vicente Machado da Rocha - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Nº 0715976-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo Interno (pp. 383/392) interposto por VICENTE MACHADO DA ROCHA, com fundamento no artigo 1.021 do Código de Processo Civil, em face de decisão proferida por esta Vice-Presidência, que não conheceu do agravo interposto com fundamento no art. 1042 do CPC (pp. 376/379). Da análise das razões recurs... (28/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 61.224,66

Autor

VICENTE MACHADO DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Autor:

BÁRBARA ELIZABETH DE O. FONTENELE· OAB AC 6064

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Adiado (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 36.965,87

Autor

TEREZINHA DAS CHAGAS SENACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Autor:

MÁRCIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB AC 6673

Autor:

BÁRBARA ELIZABETH DE O. FONTENELE· OAB AC 6064

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173

Reu:

JOYCE INGRID BROEDEL· OAB ES 36772

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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