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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 20.320,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

IVAMBERTO E OLIVEIRA BARBOSA

CELIA APARECIDA DE JESUS FRIGOCNPJ

CELIA APARECIDA DE JESUS FRIGO

Advogados

Reu:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.320,94

Autor

CELIA APARECIDA DE JESUS FRIGO

IVAMBERTO E OLIVEIRA BARBOSA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 12.146,70

Autor

FORJA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO BATISTA E OLIVEIRA BARBOSACPF

LORENA BIZINOTO RODRIGUESCPF

Outros

THIAGO DA CUNHA MATSUURA· OAB GO 26336· CPF 891.***.***-87

MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO· OAB GO 37781· CPF 963.***.***-68

JULIO CESAR AUN DA CUNHA· OAB GO 30141· CPF 927.***.***-68

MIKAELLE ALVES RIBEIRO· OAB GO 70158

LARYSSA PIRES DA SILVA· OAB GO 73035

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5873087-81.2024.8.09.0007Polo Ativo: Forja Construtora LtdaPolo Passivo: Leonardo Batista E Oliveira Barbosa Cuidam-se de Embargos de Declaração, evento 47, opostos em face da sentença proferida no evento 41, com fundamento no art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.Em suas alegações, em síntese, a parte embargante omissão com relação &agrave (20/02/2025)

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