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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 176.587,92

Autor

SIMONE PINTO DE SOUZACPF

GISELE PINTO DE SOUZACPF

JOEL MARTINS DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

RS7 - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OCEANO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

FORT SALES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

RTS - CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 166482· CPF 103.***.***-06

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA GALVAO· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABIOLA PAGNANELLI VALADARES· OAB RJ 95844· CPF 016.***.***-51

Reu:

RAFAEL ELLER DE ARAUJO· OAB RJ 142174· CPF 086.***.***-23

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB RJ 156732· CPF 116.***.***-67

Reu:

VINICIUS MAMEDE GOMES· OAB RJ 106878· CPF 072.***.***-29

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Conclusos ao Juiz (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 6.632.640,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

PREGOEIRO DO COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR - MINISTERIO DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO

P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedição de Carta pelo Correio - 02/05/2023 18:28:19) (23/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 6.632.640,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (23/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAMILA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 061349· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 472,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

R.P.C.GAZ LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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