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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVERALDO QUEIROGA MACEDOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACNPJ

Outros

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

CLARISSA PACHECO RAMOS TOSCANO· OAB DF 32502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Reu

CONSORCIO C.S.CNPJ

Outros

NADIA DE OLIVEIRA RIOS· OAB MG 117984· CPF 033.***.***-21

CAIO DE MELO EVANGELISTA· OAB DF 31741

ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI· OAB DF 22265

CLARISSA PACHECO RAMOS E OUTROS(AS)· OAB DF 32502

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· OAB DF 15214

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2022)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 176.099,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES· OAB DF 38172· CPF 033.***.***-13

Autor:

SILVANIA GONCALVES LOPES· OAB DF 33554· CPF 833.***.***-00

Reu:

MARILIA CARNEIRO MIZIARA· OAB DF 26421· CPF 983.***.***-00

Reu:

CAIO DE MELO EVANGELISTA· OAB DF 31741· CPF 015.***.***-05

Reu:

ANDRE ROMERO· OAB DF 42429· CPF 979.***.***-53

Reu:

PEDRO FROTA MENANDRO DE VASCONCELLOS· OAB DF 60028· CPF 329.***.***-03

Reu:

SUELY SOARES DE SOUSA· OAB PE 777· CPF 023.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

CLARISSA PACHECO RAMOS· OAB DF 32502

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO VIEIRA DE FARIA (20/04/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 176.099,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES· OAB DF 38172· CPF 033.***.***-13

Autor:

SILVANIA GONCALVES LOPES

Autor:

CLARISSA PACHECO RAMOS

Autor:

PEDRO FROTA MENANDRO DE VASCONCELLOS· OAB DF 60028

Autor:

MARILIA CARNEIRO MIZIARA· OAB DF 26421· CPF 983.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ROMERO

Reu:

CAIO DE MELO EVANGELISTA

Reu:

MARILIA CARNEIRO MIZIARA· OAB DF 26421· CPF 983.***.***-00

Reu:

PEDRO FROTA MENANDRO DE VASCONCELLOS· OAB DF 60028

Reu:

LUCIANA PEREIRA BENDELAK· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 176.099,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Outros Descontos SalariaisDescontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 34.747,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO· CPF 034.***.***-75

Reu:

CLARISSA PACHECO RAMOS· CPF 022.***.***-28

Reu:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Outros

CLARISSA PACHECO RAMOS· OAB DF 32502

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB DF 28290· CPF 802.***.***-20

DR. FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO· OAB PR 37964

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/08/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 34.747,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Outros Descontos SalariaisDescontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 34.747,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO· CPF 034.***.***-75

Autor:

CLARISSA PACHECO RAMOS· CPF 022.***.***-28

Autor:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Reu:

CLARISSA PACHECO RAMOS· CPF 022.***.***-28

Reu:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Reu:

FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO· CPF 034.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERIAM DORIA ALVES PEREIRACPF

MARIA DA LUZ PORTELA MACHADOCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Advogados

Autor:

SUELY SOARES DE SOUSA· OAB PE 777· CPF 023.***.***-73

Autor:

POLYANA SANTANA MORAES· OAB DF 34895· CPF 014.***.***-27

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Autor:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB SP 339765

Autor:

CLARISSA PACHECO RAMOS· OAB DF 32502

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELY SOARES DE SOUSA· OAB PE 777· CPF 023.***.***-73

Reu:

POLYANA SANTANA MORAES· OAB DF 34895· CPF 014.***.***-27

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Reu:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB SP 339765

Reu:

CLARISSA PACHECO RAMOS· OAB DF 32502

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (28/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA YOKO HORICPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Autor:

KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO· OAB RJ 169118· CPF 023.***.***-16

Autor:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Autor:

REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA· OAB RR 1953· CPF 047.***.***-67

Autor:

CLARISSA PACHECO RAMOS· OAB DF 32502

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Reu:

KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO· OAB RJ 169118· CPF 023.***.***-16

Reu:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Reu:

REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA· OAB RR 1953· CPF 047.***.***-67

Reu:

CLARISSA PACHECO RAMOS· OAB DF 32502

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (29/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Regularidade FormalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDYR MILAGRES FILHOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Advogados

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Autor:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Autor:

EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO· OAB DF 26736· CPF 087.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Reu:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Reu:

EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO· OAB DF 26736· CPF 087.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 3.782,40

Autor

JOSELITA PACHECO ANTUNESCPF

L.H.A.R, E.A.R E A.A.R REPRESENTADOS POR SUA GENITORA SR JJOSELITA PACHECO ANTUNES RAMOS

Reu

ALFREDO RAMOS FIILHO

Advogados

Autor:

REJANE TEREZA CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 11667· CPF 308.***.***-04

Autor:

DRYELE COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 47413· CPF 046.***.***-74

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 52261· CPF 057.***.***-50

Autor:

RENATA DE MATOS ARAUJO· OAB BA 24592· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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