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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PATRICK DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALVES BARBOSA· OAB ES 29438· CPF 127.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRICK DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NICKOLAS CORREA DE ASSIS· OAB ES 41262· CPF 175.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ALVES BARBOSA· OAB ES 29438· CPF 127.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.299,67

Autor

ASSIS COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

PATRICK DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GISLANE DE ASSIS· CPF 701.***.***-00

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS COBRANCAS LTDA REPRESENTADO(A) POR GISLANE DE ASSIS

Reu

PATRICK DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRESSA ABREU DA SILVA· OAB RS 90843· CPF 010.***.***-09

Autor:

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA· OAB RS 91815· CPF 083.***.***-50

Autor:

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA· OAB RS 091815· CPF 083.***.***-50

Autor:

ANDRESSA ABREU DA SILVA· OAB RS 090843· CPF 010.***.***-09

Reu:

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA· OAB RS 091815· CPF 083.***.***-50

Reu:

ANDRESSA ABREU DA SILVA· OAB RS 090843· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRESSA ABREU DA SILVA· OAB RS 90843· CPF 010.***.***-09

Autor:

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA· OAB RS 91815· CPF 083.***.***-50

Autor:

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA· OAB RS 091815· CPF 083.***.***-50

Autor:

ANDRESSA ABREU DA SILVA· OAB RS 090843· CPF 010.***.***-09

Reu:

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA· OAB RS 091815· CPF 083.***.***-50

Reu:

ANDRESSA ABREU DA SILVA· OAB RS 090843· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002484-53.2022.8.21.0071/RS AUTOR: PATRICK DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA (OAB RS091815) ADVOGADO(A): ANDRESSA ABREU DA SILVA (OAB RS090843) DESPACHO/DECISÃO A fim de evitar pagamentos em duplicidade e considerando que se encontra esgotada a jurisdição relativa à fase de conhecimento, a parte interessada fica intimada para promover a distribuição do pedido de cumprimento de sentença em autos ap... (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK DOS SANTOS

Reu

PATRICK DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HENRIQUE CASARIN DIAS OLIVEIRA· OAB RS 132468

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK DOS SANTOS

Reu

PATRICK DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HENRIQUE CASARIN DIAS OLIVEIRA· OAB RS 132468

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5024915-53.2021.8.21.0027/RS (originário: processo nº 00068136820218210027/RS) RELATOR: ULYSSES FONSECA LOUZADA RÉU: PATRICK DOS SANTOS ADVOGADO(A): HENRIQUE CASARIN DIAS OLIVEIRA (OAB RS132468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 29/09/2025 - Juntada de certidão (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDOCPF

PATRICK DOS SANTOS

Reu

JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO· OAB SC 037637· CPF 047.***.***-82

Reu:

LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO· OAB SC 037637· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS DA COSTA· OAB ES 22682· CPF 083.***.***-09

Autor:

JAQUELINE BATISTA MOREIRA· OAB MG 211155· CPF 139.***.***-60

Autor:

FABIANA SANTOS DA COSTA· OAB ES 022682· CPF 083.***.***-09

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

JAQUELINE BATISTA MOREIRA· OAB MG 211155· CPF 139.***.***-60

Reu:

FABIANA SANTOS DA COSTA· OAB ES 022682· CPF 083.***.***-09

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PINTOR DE AZEREDOCPF

BRUNO BERNARDO PLAZACPF

ODEMAR DA SILVA JUNIORCPF

PATRICK DOS SANTOS

SUZANE DE SOUZA MONTEIRO

+ 1 outros

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

ETICA RIO COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA - EPP

EXATA TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA· OAB RJ 173259· CPF 122.***.***-14

Autor:

WALTER BARBOSA SANT ANNA· OAB RJ 158649· CPF 070.***.***-76

Autor:

WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA· OAB RJ 188891· CPF 099.***.***-54

Autor:

GISELLE CARVALHO DA SILVA CLEFFS· OAB RJ 150958· CPF 087.***.***-50

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA MAIA· OAB RJ 182439· CPF 092.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA· OAB RJ 173259· CPF 122.***.***-14

Reu:

WALTER BARBOSA SANT ANNA· OAB RJ 158649· CPF 070.***.***-76

Reu:

WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA· OAB RJ 188891· CPF 099.***.***-54

Reu:

GISELLE CARVALHO DA SILVA CLEFFS· OAB RJ 150958· CPF 087.***.***-50

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA MAIA· OAB RJ 182439· CPF 092.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ETICA RIO COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA - EPP (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PATRICK SANTOS DOS SANTOS

OSVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUIZ DA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PATRICK SANTOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Processo: 0000419-72.2020.8.05.0044. Reu: Patrick Santos Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Candeias – Bahia Rua Dr. Celino Gomes, s/n - Ouro Negro - Candeias/BA – Telefone: (71) 3601-1626/1610. E-mail: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo de 15 dias) Processo: 0000... (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

PATRICK SANTOS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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