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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 295.328,40

Reu

A R GEMAQUECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO RUFINO GEMAQUE

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 295.328,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

A R GEMAQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 40.490,00

Autor

LEIDIANE GEMAQUE E GEMAQUECPF

ELIELMA TAIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS GEMAQUECPF

Reu

WELLERSON RODRIGUES BELOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Reu:

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA· OAB BA 41331· CPF 052.***.***-17

Outros

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS· OAB AP 5039· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos. (18/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 2.592,44

Autor

LEIDIANE GEMAQUE E GEMAQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DOS SANTOS DE JESUS· OAB AP 2654· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANE GEMAQUE E GEMAQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MARLON DOS SANTOS DE JESUS· OAB AP 2654· CPF 700.***.***-04

Reu:

MARLON DOS SANTOS DE JESUS· OAB AP 2654· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6012894-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LEIDIANE GEMAQUE E GEMAQUE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Proceda-se a suspensão do feito em razão da expedição de RPV. Após, prosseguir nos termos da decisão anterior. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins d... (20/07/2026)

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