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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HENRIQUE WILLHAN CIENCIAS MARTINSCPF

DEIVID WESLEY DE SOUZA SALDANHA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 14.500,00

Autor

JOAO PAULO ARAUJO BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ROBERTO LADEIRA DE LIMACPF

ROBERTO LADEIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

JACKSON MAGUILA VIEIRA DE ANDRADE· OAB MA 22850· CPF 024.***.***-24

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.R.R.

M.A.R.CNPJ

M.P.CNPJ

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

E.R.P.

Reu

C.E.R.

E.G.B.

E.R.R.

E.S.B.

M.B.B.

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA SOUZA COSTA· OAB MG 45087· CPF 471.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARIA LETICIA SOUZA COSTA· OAB MG 45087· CPF 471.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauGuarda de Infância e Juventude

GuardaGuarda de Infância e Juventude

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

E.R.R.

M.P.J.

Reu

M.P.

P.V.R.

Advogados

Autor:

ELIET MONTEIRO DA SILVA· OAB MG 57509· CPF 640.***.***-97

Autor:

ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA· OAB MG 87198· CPF 537.***.***-53

Reu:

ELIET MONTEIRO DA SILVA· OAB MG 57509· CPF 640.***.***-97

Reu:

ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA· OAB MG 87198· CPF 537.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.R.R.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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