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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 24.712,94

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE PARANGUA

E.R.S. TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA STOCCO· OAB PR 53711· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA STOCCO em 27/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E.R.S. TRANSPORTES LTDA.CNPJ

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

LUIS RICARDO ROCHACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

E.R.S. TRANSPORTES LTDA.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 10.136,52

Autor

CASM RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSANE DE LIMA· OAB PR 67059· CPF 019.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Outros

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

RAFAEL COTLINSKI CANZAN· OAB PR 31570· CPF 006.***.***-97

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

CASM RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

CASM RECICLAGEM LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 28/10/2022 (28/10/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 12.163,35

Autor

SUPLEY LABORATóRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Reu

E R S PAVOSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA MORETTO· OAB SP 288353· CPF 332.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 40.597,52

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

E R S PAVOSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 (05/05/2026)

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