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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2003

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 43.961,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

R VIEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

ROBERTO VIEIRA JUNIORCPF

RENATA VIEIRA GIROTTOCPF

JESSICA VIEL VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 149891· CPF 169.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA VIEIRA GIROTTO em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

R VIEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 149891· CPF 169.***.***-08

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 61.571,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

R VIEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 149891· CPF 169.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

J C B DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2023)

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