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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 32.282,32

Autor

COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LEITE E RAMOS LTDA

Advogados

Reu:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 32.282,32

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA

Reu

LEITE E RAMOS COM. TEXTIL LTDACNPJ

LEITE E RAMOS LTDA

LOCACAO NETO DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RAMOS,MEURER E LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DANIELLY RAMOS VIEIRACPF

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANELISE BUSS MEURER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

RAMOS,MEURER E LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DANIELLY RAMOS VIEIRACPF

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITECPF

LAURA VIEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

DANIELLE FLORA COSTA BORRALHO· OAB MA 11835· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAMOS,MEURER E LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITECPF

DANIELLY RAMOS VIEIRACPF

LAURA VIEIRA LEITECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANELISE BUSS MEURER· OAB MA 8710· CPF 036.***.***-24

Autor:

DANIELLE FLORA COSTA BORRALHO· OAB MA 11835· CPF 015.***.***-28

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAMOS,MEURER E LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DANIELLY RAMOS VIEIRACPF

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITECPF

LAURA VIEIRA LEITECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

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