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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RON NILDE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

EDVAN BARROS BONFIMCPF

EDIVAN BARROS BONFIM

Advogados

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338· CPF 718.***.***-91

Autor:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FURTADO VELOSO· OAB MA 8207· CPF 650.***.***-91

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 76.000,00

Autor

EDVAN BARROS BONFIMCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EDSON LIMA VIEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Outros

CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO· OAB PA 19228

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2022 23:59. (03/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 3.104,31

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PROFISSIONAL CENTER ICNPJ

Reu

FIRMINA BARROS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

VERONICA DE LACERDA VASQUEZ· OAB BA 49713· CPF 056.***.***-10

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PROFISSIONAL CENTER I em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 110.274,12

Autor

IDACIR ANDRADE BEZERRACPF

ANDRE ANDRADE BEZERRACPF

GRACIELA ANDRADE ALCANTARACPF

IGOR UENER ANDRADE BEZERRACPF

Reu

MARCIO BARROS BOMFIMCPF

FIRMINA BARROS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB BA 52457· CPF 233.***.***-91

Autor:

VICTOR BRITO FRANCA· OAB BA 56915· CPF 858.***.***-40

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 110.274,12

Autor

MARCIO BARROS BOMFIMCPF

FIRMINA BARROS BONFIMCPF

Reu

IDACIR ANDRADE BEZERRACPF

ANDRE ANDRADE BEZERRACPF

IGOR UENER ANDRADE BEZERRACPF

GRACIELA ANDRADE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Autor:

ANDRE GONCALVES FERNANDES· OAB BA 25204· CPF 786.***.***-72

Reu:

LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB BA 52457· CPF 233.***.***-91

Reu:

VICTOR BRITO FRANCA· OAB BA 56915· CPF 858.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BARROS BOMFIM em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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