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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 29.400,00

Autor

TAIS VALERIA DE ARAUJO MORAESCPF

Reu

AMERICAN PRIME COMERCIO VAREJISTACNPJ

R E HAGE SOFASCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO MENDES ARRUDA· OAB SP 217649· CPF 247.***.***-97

Reu:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194· CPF 396.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVESTY ALVES SANTOSCPF

Reu

R E HAGE SOFASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GALISI CORDES· OAB SP 215797· CPF 220.***.***-00

Reu:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194· CPF 396.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACPF

ANJOS - COLCHOES E SOFAS

SPORTIX BIKE SHOP

POSTO BR MANIA PETROBRAS

LOCALIZA SEMINOVOS

+ 7 outros

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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